Jucileia Pires Monteiro da Rocha

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Advocacia humanizada, com ética e responsabilidade!

Pós- graduada pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro - RJ

Publicações

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Jucileia Pires Monteiro da Rocha

Artigo · há 3 anos

Guarda de Animais de Estimação após a Separação: O que diz a lei e a jurisprudência no Brasil?

A questão da guarda de animais domésticos tem se tornado cada vez mais relevante no contexto das separações e divórcios, levando o sistema jurídico a enfrentar desafios inéditos. A guarda de animais...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 100%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 6 anos

Prazo para contestar nos Juizados Especiais Cíveis

A lei 9.099/95, que regula os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, nada diz sobre o prazo para o oferecimento da contestação pelo réu, de modo que o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Há incidência do CDC na má prestação de um serviço público?

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É inegável que o acesso a um serviço público eficaz e adequado consiste em direito básico de todo consumidor, consoante art. 6º , X , da Lei 8.078 /90. A eficiência dos serviços públicos, na...

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